Processo físico
Dá nova redação ao "caput" e acrescenta parágrafo único ao art. 26 da Lei nº 15.297, de 2010.
| Entrada | 26/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.288, de 26/05/11
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
30/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
30/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
30/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
07/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/02/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação, através do RQS/0007.8/2012
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação