Processo físico
Institui o Dia da Constituição da República Federativa do Brasil no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/07/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.303, de 10/07/18
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
02/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
06/08/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
30/10/2018
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
09/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
09/11/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
09/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
28/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/11/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/11/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°556/18, de 20/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.641, de 21/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação