Lido no Expediente

11/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/06/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.456, de 12/06/2019

11/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/06/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/06/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/06/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

13/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

13/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

13/06/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

15/07/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

15/07/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)

13/08/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

22/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

22/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

08/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

13/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

13/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

13/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

14/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

14/04/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Recebido

14/04/2021

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

25/05/2021

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/05/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Julio Garcia

25/05/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

25/05/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

26/05/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia

Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) SubEmenda Modificativa à Emenda Substitutiva Global

31/08/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

31/08/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) SubEmenda Modificativa à Emenda(s) Substitutiva Global

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/09/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Educação e Cultura

Recebido

01/09/2021

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

20/10/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

20/10/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

20/10/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/11/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

08/11/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

16/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

18/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado por falta de quórum na 116ª Sessão Ordinária

18/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.985, de 30/11/21

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0643/2021, de 23/11/2021

23/11/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.265, de 09/12/21

13/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021

13/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/12/2021

Coordenadoria de Documentação