Processo físico
Dá nova redação aos arts. 6º , 7º , 10 e 12 da Lei n° 15.856, de 2012 e adota outras providências.
| Entrada | 22/05/2013 |
|---|---|
| Autoria | Ciro Roza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.549, de 22/05/13
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 278/13, de 13/08/13
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/08/2013
Coordenadoria de Documentação