Processo físico
Acresce o art. 9º-A à Lei nº 17.681, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
| Entrada | 06/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
06/05/2020
Parecer
19/05/2020
Folha Votação
19/05/2020
Parecer
04/06/2020
Folha Votação
15/06/2020
Parecer
10/03/2021
Resultado da Diligência
28/04/2021
Parecer
22/06/2021
Folha Votação
07/07/2021
Parecer
09/11/2021
Folha Votação
10/11/2021
Termo de Remessa
10/11/2021
Folha de Distribuição
07/12/2021
Parecer
29/03/2022
Folha Votação
30/03/2022
Termo de Remessa
30/03/2022
Folha de Distribuição
06/04/2022
Parecer
25/04/2022
Folha Votação
26/05/2022
Termo de Remessa
26/05/2022