Processo físico

PL./0161.6/2015

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Cuidados com os Animais Domésticos, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 14/05/2015
Autoria Patrício Destro e Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D. A. n. 6.824, de 14/05/15

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    26/05/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    01/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    01/12/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    01/12/2015

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    01/12/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Turismo

  • Recebido

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/03/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2016

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    03/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.968, de 17/03/2016

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    10/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°136/16

    17/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.905, de 12/04/2016

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.277, de 13/04/2016

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/04/2016

    Coordenadoria de Documentação