Processo físico
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Cuidados com os Animais Domésticos, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 14/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro e Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
14ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno
08/03/2016 às 14:00
15ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno
09/03/2016 às 14:00
16ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Retirado
10/03/2016 às 09:00
17ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
15/03/2016 às 14:00