Processo físico

PL./0158.0/2017

Institui o Dia do Vigia da Pesca Artesanal daTainha, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/05/2017
Autoria Mario Marcondes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.126, de 18/05/2017

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    24/05/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    09/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    09/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    09/08/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/08/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 80ª Sessão Ordinária

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    05/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.169, de 14/09/2017

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 538/17, de 19/9/17

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.279, de 05/10/2017

    09/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.632, de 06/10/2017

    09/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/10/2017

    Coordenadoria de Documentação