Processo físico
Veda o uso da técnica de alteamento a montante em barragens de mineração. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0664.2/2019, aprovado em 11/06/2019
| Entrada | 22/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
26/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
26/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
26/06/2019
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
26/06/2019
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2019
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0018.0/2019
01/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça