Processo físico

PL./0145.6/2021

Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências.

Entrada 28/04/2021
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

    09/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    08/09/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    07/10/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling

    07/10/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    07/10/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL

    24/11/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/11/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

    14/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.009, de 12/01/2022

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

    16/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.337, de 6/1/22

    10/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22

    10/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1067, de 6/1/22

    10/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01067/2022

  • Lido no Expediente

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação