Processo físico
Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências.
| Entrada | 28/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
28/04/2021
Parecer
08/06/2021
Folha Votação
08/06/2021
Parecer
24/08/2021
Folha Votação
08/09/2021
Termo de Remessa
08/09/2021
Folha de Distribuição
07/10/2021
Parecer
24/11/2021
Folha Votação
14/12/2021
Termo de Remessa
14/12/2021