Processo físico

PL./0145.6/2021

Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências.

Entrada 28/04/2021
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 127ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    15/12/2021 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 35ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    15/12/2021 às 16:15

    Ordem do Dia