Lido no Expediente

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021

28/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

30/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

30/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

03/05/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

11/05/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

11/05/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

11/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

11/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

18/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

18/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Coronel Mocellin

18/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

18/06/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/08/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/08/2021

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/08/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

17/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

17/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

24/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

24/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

24/08/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

14/09/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

14/09/2021

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

15/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

15/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/09/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/09/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

07/10/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

07/10/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

08/10/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

09/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

09/03/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

29/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

31/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária por falta de quórum

31/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

05/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se

05/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.072, de 20/4/2022

05/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 097/2022, de 6/04/2022

06/04/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.364, de 02/05/2022

04/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.761, de 02/05/2022

04/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/05/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/05/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/05/2022

Coordenadoria de Documentação