Processo físico
Revoga dispositivos da Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa Pró-Emprego. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da Mensagem nº106/11
| Entrada | 05/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.280, de 05/05/11
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
09/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
09/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
10/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
10/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
17/05/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
17/05/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
08/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - 50ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.405/11, de 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.295, de 14/06/11
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.499, de 20/06/11
27/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.113, de 20/06/11
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação