Processo físico
Determina que o ano letivo no Estado de Santa Catarina seja iniciado no primeiro dia útil do mês de março, ou data posterior.
| Entrada | 10/05/2005 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
10/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.420, de 10/05/05
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
13/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
13/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
24/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/063/05
24/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
31/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2005
Coordenadoria de Documentação