Processo físico

PL./0127.4/2013

Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer Bens ou Direitos ( ITCMD).

Entrada 30/04/2013
Autoria Dóia Guglielmi
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.542, de 06/05/13

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    07/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    07/05/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, atravás do Of. n. 331/13, de 04/09/13

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    05/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no APL/0001.0/2013

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: APL/0001.0/2013

  • Autuado

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    18/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    18/09/2013

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/10/2013

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Indicação n. 0717.7/2013

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Ofício Expedido ao Governador do Estado n. GP/DL/0498/2013 de 23/13/13

    25/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2013

    Coordenadoria de Documentação