Processo físico
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.088, de 13/05/2022
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
18/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
19/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
30/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, atavés do Ofício nº 208/22, de 8/06/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2022
Coordenadoria de Documentação