Processo físico
Regulamenta o prazo máximo de retorno a consulta médica nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
23/04/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
26/04/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
26/04/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
21/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
21/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
22/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Respondida a Diligência
24/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
29/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
30/11/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência
09/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação