Processo físico
Altera o art. 3° da Lei n° 16.869, de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/04/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.263, de 18/04/18
17/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
19/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
19/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
19/04/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
02/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação