Processo físico
Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0124.1/2021
| Entrada | 31/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
19/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados - Of nº 20/2021
22/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Foi apensado a este projeto o PL./0124.1/2021
12/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Documentos Anexados - Ofício nº 98/2021 - Câmara Aberlado Luz
21/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
02/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
02/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Documentos Anexados - Moção de Apelo nº 10/2021 e Of nº 039/2021
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação