Acervo físico
Dispõe sobre a disponibilização de lentes de aumento (lupas) pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.821, de 31/03/21
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
31/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
05/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
12/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
26/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Manifestação Frente Parlamentar
02/12/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
09/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
15/03/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
24/03/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
24/03/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
24/03/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto
27/04/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
27/04/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
11/05/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/05/2022
Comissão de Saúde
Em Diligência
11/05/2022
Comissão de Saúde
Respondida a Diligência
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto
30/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
30/06/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
30/06/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto
13/10/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
13/10/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
14/10/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2022
Comissão de Saúde
Em Diligência
19/10/2022
Comissão de Saúde
Respondida a Diligência
03/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto
03/11/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
03/11/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
03/11/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto
22/11/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
22/11/2022
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
22/11/2022
Comissão de Saúde
Aguardando Reunião da Comissão de Saúde
22/11/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação