Processo físico
Declara de utilidade pública o Projeto Espaço Alternativo de Fraiburgo, do Município de Fraiburgo.
| Entrada | 17/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
08/04/2009
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/04/2009
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL
15/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
07/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
07/05/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
07/05/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/06/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/06/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
08/06/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.461/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.805, de 27/07/2009
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação