Processo físico
Obriga as empresas concessionárias de veículos automotores estabelecidas em Santa Catarina a notificarem pessoalmente os adquirentes de veículo alcançado por "recall".
| Entrada | 15/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A- n° 6.967, de 16/03/2016
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
28/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
28/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
28/03/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
07/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
08/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
08/06/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
29/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
18/10/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda
01/11/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
01/11/2017
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
01/11/2017
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
20/02/2018
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
27/02/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/03/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
08/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
08/03/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação