Processo físico
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres.
| Entrada | 21/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
21/03/2019
Parecer
07/05/2019
Folha Votação
07/05/2019
Parecer
17/12/2019
Folha Votação
17/12/2019
Parecer
12/02/2020
Voto Vista
15/12/2020
Folha Votação
15/12/2020
Resultado da Diligência
08/02/2021
Folha Votação
25/03/2021
Emenda
31/03/2021
Parecer
11/05/2021
Pedido de Vista
02/09/2021
Voto Vista
10/05/2022
Folha Votação
25/05/2022
Termo de Remessa
25/05/2022
Emenda
01/06/2022
Emenda
01/06/2022
Folha de Distribuição
03/06/2022
Parecer
25/10/2022
Pedido de Vista
25/10/2022
Voto Vista
06/12/2022
Folha Votação
01/02/2023
Termo de Remessa
20/12/2022