Processo físico
Estabelece deveres aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
| Entrada | 02/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.101, de 02/03/2017
02/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
16/03/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
16/03/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO
26/11/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
27/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente
29/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação