Processo físico
Determina que a formalização de contratos de empréstimos com idosos, em qualquer modalidade, seja realizada de forma presencial.
| Entrada | 04/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Del. Ulisses Gabriel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.593, de 6/3/2020
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
11/03/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
11/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
13/03/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Kennedy Nunes
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Kennedy Nunes
25/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 192/20, de 2/6/2020
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/07/2020
Coordenadoria de Documentação