Processo físico
Dispõe no âmbito do Estado de Santa Catarina sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0909.4/2018, APROVADO em 28/11/2018
| Entrada | 21/02/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.099, de 21/02/2017
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
30/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
30/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
30/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
29/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
29/06/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
05/07/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
05/07/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
05/07/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
30/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
30/10/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
30/10/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/10/2018
Comissão de Saúde
Em Diligência
31/10/2018
Comissão de Saúde
Respondida a Diligência
07/12/2018
Comissão de Saúde
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
07/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
07/12/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer
12/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
12/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
13/12/2018
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga
12/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga
13/12/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
18/12/2018
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valdir Cobalchini
18/12/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/12/2018
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
19/12/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/12/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo
Recebido
19/12/2018
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação