Processo físico
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 15/02/2018 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.234, de 16/02/2018
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
02/04/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
02/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
02/04/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
18/06/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0211/18, de 19/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/07/2018
Coordenadoria de Documentação