Processo físico
Dispõe sobre o trabalho dos detentos em regime semi-aberto nas Unidades Escolares da Rede Pública do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/02/2013 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/02/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n.6517, de 27/02/2013
28/02/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
06/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
07/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Aldo Schneider
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/09/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 360/13, de 17/09/13
18/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 360, de 17/09/13
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/10/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/10/2013
Coordenadoria de Documentação