Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
| Entrada | 14/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
22/02/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
06/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/03/2012
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/11/2012
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta
27/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
27/11/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
27/11/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2012
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
13/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
13/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
13/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
13/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
13/12/2012
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
18/12/2012
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
18/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
07/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
12/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
12/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.041/13
19/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.526, de 19/03/13
13/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.987, de 09/04/13
15/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.552, de 11/04/13
15/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 821/13
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.537, de 16/04/13
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
23/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 42ª Sessão Ordinária
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 53ª Sessão Ordinária
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 54ª Sessão Ordinária
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 56ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0282/2013, de 10/07/13
15/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2013
Coordenadoria de Documentação