Processo físico

MSV/00821/2013

Veto parcial ao PL./0019.1/2012, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

Entrada 16/04/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.537, de 16/04/13

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 42ª Sessão Ordinária

    05/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 53ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária

    02/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 54ª Sessão Ordinária

    03/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 56ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0282/2013, de 10/07/13

    15/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/07/2013

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0019.1/2012

  • Lido no Expediente

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.381, de 14/02/12

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/02/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    06/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/03/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/03/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/11/2012

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Neodi Saretta

    27/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    27/11/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    27/11/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2012

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    13/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    13/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    13/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    13/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    13/12/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2012

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    07/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    12/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.041/13

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.526, de 19/03/13

    13/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.987, de 09/04/13

    15/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.552, de 11/04/13

    15/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 821/13

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente