Processo físico

PL./0017.0/2020

Institui o banco de registro de milhagens e dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/02/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.586, de 26/2/2020

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    21/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    12/05/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0273.2/2019

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça