Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 65 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 11/02/2016 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/02/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.951, de 11/02/2016
11/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/02/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
04/05/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/05/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
07/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0395/18, de 10/12/18
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
13/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação