Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.253/96, QUE ALTERA A REDACAO DO ART. 6., INCISO XVIII, DA LEI N. 8.676, DE 17 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", E AINDA ACRESCENTA NOVOS INCISOS AO REFERIDOS ARTIGO.
| Entrada | 01/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | ODACIR ZONTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
10/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
10/12/1997
- Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CCJRL
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
03/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
03/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3346/98
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
12/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO COM 16 VOTOS SIM 10 VOTOS NAO E 01 VOTO EM BRANCO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 253/98
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa