Processo físico

PL/0024.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 024/98, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE SERVICOS PRESTADOS PELA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA NAS CONDICOES QUE DETERMINA.

Entrada 16/03/1998
Autoria OLICES SANTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    25/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/04/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    15/04/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/06/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA

    04/06/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0010/99

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00010/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    26/03/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 16 VOTOS SIM 12 VOTOS NAO E 09 VOTOS EM BRANCO

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. 146/99

    08/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa