Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do cumprimento da Lei nº 14.652, de 2009. (Institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental para empreendimentos hidrelétricos)
| Entrada | 27/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
27/07/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
27/07/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária
27/07/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/07/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2016
Coordenadoria de Documentação