Processo físico

PIC/0035.8/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da regulamentação da Lei nº 17.560/18.

Entrada 14/02/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Em tramitação
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PLC/0035/2019 PL./0035/2019
  • Incluído na Ordem do Dia

    14/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    14/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 5ª Sessão Ordinária

    14/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/02/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/02/2022

    Coordenadoria de Expediente