Lido no Expediente

03/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

03/09/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.502, de 4/9/2019

03/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/09/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

12/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

12/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

12/09/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE

23/10/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

23/10/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Devolução de Vista do(a) Dep. Paulinha Sem Manifestação

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/05/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

12/05/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

12/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

13/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

19/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Admissibilidade na 26ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

19/05/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/05/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/05/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/05/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

21/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

21/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

01/06/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

29/06/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

30/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/06/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

21/07/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

21/07/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

21/07/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso CONTRÁRIO

26/10/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/10/2021

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

08/11/2021

Comissão de Educação e Cultura

Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

23/11/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação