Processo físico

PEC/0006.4/2021

Acrescenta o §14 ao art. 120 da Constituição Estadual de 1989.

Entrada 08/07/2021
Autoria Ricardo Alba e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 79ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação