Processo físico
Acrescenta o §14 ao art. 120 da Constituição Estadual de 1989.
| Entrada | 08/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/07/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
17/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 79ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
20/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
20/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
24/08/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
14/09/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação