Processo físico
Altera a Constituição do Estado para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
| Entrada | 01/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.867, de 10/06/2021
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
10/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
15/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 52ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
22/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
23/06/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
23/06/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira
25/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/12/2022
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação