Processo físico
Altera a Constituição do Estado de Santa Catarina. (Art. 52 e 54)
| Entrada | 21/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
22/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
09/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 12/11/99
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A ADMISSIBILIDADE E ENCAMINHA A COMISSAO DE REDACAO DE LEIS
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 25/11/99
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 30/11/99
29/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO 1. TURNO COM 27 VOTOS SIM
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/1999
- Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA 48 SESSAO ORDINARIA
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
20/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação