Processo físico

PE/0009.9/2001

Altera o Art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Dos Orçamentos) Subemenda

Entrada 09/10/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação 55 DIAS
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO IVAN RANZOLIN

    11/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADO(A) DEPUTADO HERNEUS DE NADAL

    24/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 08/11/2001

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    13/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A ADMISSIBILIDADE

    13/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADA IDELI SALVATTI

    04/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrãnio Boppré

    29/10/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin p/ Análise da Sub-Emenda

    29/10/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Extraordinária

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 026/2002

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.043

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.058

    19/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação