Processo físico
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Suplente de Deputado) Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
| Entrada | 19/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
20/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
09/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
10/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
24/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000
23/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CCJ
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
30/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI - VISTA
09/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA JAIME DUARTE
15/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA ATRAVES DO OF/078/01
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO
06/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
09/07/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Desarquivado através do Req/553/02
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
25/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/164/02
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2003
Coordenadoria de Documentação