Processo físico

PE/0009.9/1999

Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Suplente de Deputado) Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

Entrada 19/05/1999
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/05/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    20/05/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    10/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    24/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000

    23/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CCJ

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    30/11/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI - VISTA

    09/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA JAIME DUARTE

    15/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA 20/06/2001

    20/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUNICADO AO AUTOR(A) PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA ATRAVES DO OF/078/01

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO

    06/07/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    09/07/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através do Req/553/02

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin

    25/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo ARQUIVAMENTO

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/164/02

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2003

    Coordenadoria de Documentação