Processo físico

PDL/0004.7/2012

Aprova nomes para exercerem os cargos de Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/09/2012
Autoria Comissão Especial
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 16ª Sessão Extraordinária - Ex-Offício

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária por 34 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.303, de 06/09/12

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.463, de 06/09/12

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.463, de 06/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.413, de 10/09/12

    12/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0599.6/2012

  • Lido no Expediente

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Diretoria Legislativa

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    04/09/2012

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2012

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Constituído através do Ato da Presidência n. 039, de 2012

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão Especial (Deputado Joares Ponticelli)

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Comissão Especial

  • Recebido

    04/09/2012

    Comissão Especial

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/09/2012

    Comissão Especial Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 0004.7/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Parecer favorável

    05/09/2012

    Comissão Especial

  • Em Reunião da Comissão Especial aprovado o parecer do Relator

    05/09/2012

    Comissão Especial