Processo físico
Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que determinou a decretação de calamidade pública em Santa Catarina.
| Entrada | 31/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Anna Carolina |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.607, de 31/03/20
31/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
03/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
03/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
06/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE
13/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Ivan Naatz
14/04/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
14/04/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Voto Vencedor do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE
14/04/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
14/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/04/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça através do Ofício n° 119/20, de 14/04/2020
22/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2020
Coordenadoria de Documentação