Processo físico

PDL/0002.5/2020

Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que determinou a decretação de calamidade pública em Santa Catarina.

Entrada 31/03/2020
Autoria Anna Carolina
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    03/04/2020

    Ver

  • Parecer

    13/04/2020

    Ver

  • Folha Votação

    14/04/2020

    Ver

  • Voto Vencedor

    14/04/2020

    Ver

  • Folha Votação

    14/04/2020

    Ver