Processo físico

PD/0465.1/1995

APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONEVNIOS NS. 010, 022/93, 156/94; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 013, 116, 295, 407/93; OS SETI- MOS TERMOS ADITIVOS NS. 030 E 051/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARVORE- DO, LAGEADO GRANDE, GOVERNADOR CELSO RAMOS, TAIO, ARABUTA, RIO DO SUL, PIRATUBA, AGRONOMICA E BALNEARIO BARRA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE PROCESSO NAO VOLTOU

    20/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0493.3/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    20/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa