Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONEVNIOS NS. 010, 022/93, 156/94; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 013, 116, 295, 407/93; OS SETI- MOS TERMOS ADITIVOS NS. 030 E 051/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARVORE- DO, LAGEADO GRANDE, GOVERNADOR CELSO RAMOS, TAIO, ARABUTA, RIO DO SUL, PIRATUBA, AGRONOMICA E BALNEARIO BARRA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
20/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO NAO VOLTOU
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa