Processo físico

PD/0451.7/1996

APROVA CONVENIOS NS. 1238, 1265 E 1268/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; DO BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada 15/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/07/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM PLENARIO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.301

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0265.9/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa